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sexta-feira, 28 de maio de 2010

AVISO IMPORTANTE PARA TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS

Ficou para o dia 29 de junho, às 17:00hs a audiência no Ministério Público do Trabalho, referente a questão movida pelo SINDSEC contra a PREFEITURA MUNICIPAL e a favor dos GUARDAS MUNICIPAIS.
Mas detalhe procure o SINDSEC

CAMPANHA SALARIAL 2010

A Comissão de negociação salarial, liderada pelo Presidente Silval Cerqueira, encontrou-se com o governo na mesa de negociação, apresentando e discutindo a pauta salarial de 2010. Durante a reunião ficou definido o dia 08 de junho, para uma nova reunião às 15:00hs, quando será apresentado a posição do governo diante da proposta apresentada pelo SINDSEC. Ressaltamos a importância do TICKET REFEIÇÃO E VALE TRANSPORTE, além de um reajuste unificado para todos os servidores público, posição histórica do SINDSEC, que tem por finalidade promover a unificaçao da campanha salarial promovida pelo nosso sindicato e o sindicato dos professores. Na oportunidade, ficou marcado para o dia 02 de junho uma reunião com o Secretário de Administração, para discultir a seguinte pauta: Incorporação das vantagens permanentes do PCCV nos contra chegues dos motoristas. Vantagem que os mesmos deveriam ter desde a promulgação da Lei 874/08 e os assistentes administrativos que ao nosso ver, estão com os salários errados, pois, a referência deve ser a partir da letra "B" e a Classe II, quando na verdade, os novos servidores iniciou as suas atividades na Cassse I referencia "A", perdendo salário. Razão pela qual que esperamos corrigir

quinta-feira, 20 de maio de 2010

AGENTE DE ENDEMIAS E DE SAÚDE

O Presidente Silval Cerqueira, vai a Brasilia fazer gestão junto aos Deputados progressistas, no sentido de convence-los da importância da aprovação da PEC que garante um salário base nacional para os Agentes de Endemias. A ausência do SINDSEC no dia 19 em Brasilia está relacionada ao fato de que se trata apenas de uma mobilização convocada por uma federação, que embora tenha legitimidade, entendemos que a verdadeira mobilização deve se dá para o dia da votação da matéria no Congresso Nacional, aí então estaremos presente.
A verdadeira ação a favor dos Agentes de Endemias e de Saúde, deve se dá sobretudo no âmbito de Camaçari, pois, o que estamos vendo é a manipulação dos servidores para engrossar reunião no plenário do Gabinete do Prefeito para ouvir Deputado, enquanto isso, os nossos colegas estão sendo simplesmente roubados, destratados pelos seus superiores hierárquicos, desrespeitados em suas tarefas tão úteis a sociedade. Alertamos que estamos com uma ação pronta para impor a gratificação de 33%, nos termos da publicação no diário oficial do município no dia 12 de março de 2010

VIGILANTES E GUARDAS MUNICIPAIS ATENÇÃO!

Os vigilantes que trabalham em regime de plantões, fazem de 07 ou 08 plantões por mês. E ganham 72hs extras por mês.

ISSO TUDO ESTÁ ERRADO, POR QUÊ?

A carga horária de lei, para ser cumprida o vigilante teria que trabalhar apenas 04 plantões de 24hs por mês, equivalente a sua carga horária de 24x96 como determina a Lei, isso porque o mês tem 20 a 21 dias úteis, sem considerar o mês de fevereiro que tem apenas 18 dias, isso sem a gente está considerando os feriados, ou seja: consideramos apenas os sábados e domingos. Contudo, a Prefeitura e seu gerente sem nomeção, insiste em aplicar 07 a 08 plantões por mês, pagando apenas 72hs extras.

QUAL O DIREITO QUE TEM O VIGILANTE?

O VIGILANTE que trabalham 24X96 tem direito a 72hs a 50% e 32hs a 100% e isso ainda não paga todos os sábados, domingos e feriados;
O VIGILANTE que têm uma carga horária de 24x72 tem direito a 72hs a 50% e 32% a 100% e mais 33,33% de gratificação, por forma de Lei, publicada no diário oficial do dia 12 de março de 2010.
Estamos encaminhando a Prefeitura um oficio extra judicial para aplicação desses direito, é o primeiro passo para a adoção das medidas judiciais cabieveis. SECRÉTÁRIO, CUIDADO, ISSO É CRIME.

CÂMARA DE VEREADORES APROVA PEDIDO DE TICKET REFEIÇÃO E VALE TRANSPORTE

SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL DIA 11 DE MAIO DE 2010
Foi aprovada por unanimidade a INDICAÇÃO que pede a criação do Vale Transp. e Ticket Refeição para os servidores públicos efetivos. Trata-se de uma reivindicação justa dos Servidores de Camaçari, que espera do Prefeito Caetano a melhor receptividade no sentido de mandar para a Câmara Municipal a Lei que cria o beneficio definitivamente.
Parabenizamos a todos os Vereadores que aprovaram a matéria.

ASSEMBLÉIA GERAL DIA 21 DE MAIO NA PRAÇA DO SERVIDOR

CAMPANHA SALARIAL 2010 - ASSEMBLEIA DIA 16 DE ABRIL NA SEDE DO SINDSEC

SAÚDE: Estamos pedindo ao Prefeito que assuma 80% dos custos individual da cada servidor no pagamento do plano de saúde, esse pedido reflete já uma conquista dos Servidores de Salvador, pois, a Prefeitura daquele Município garantiu o pagamento de 60% do custo do plano de saúde.
TICKET REFEIÇÃO E VALE TRANSPORTE: O Governo Federal criou uma lei que é imposta a favor de todos os Servidores Federais e trabalhadores do setor privado, excetuando apenas os servidores efetivos de Estados e Municípios, isso porque os Municípios têm suas próprias Câmaras, portando, fica impedido a aplicação automática de uma lei Federal que gera despesa. Cabe então aos Estados e Municípios adotarem uma Legislação própria, vinculando-a a Legislação federal. Em Camaçari, até os servidores terceirizados tem ticket refeição e vale transporte por força de Lei Federal, que infelizmente não se aplica aos Servidores, com exceção apenas do Magistério por força do FUNDEB. Trata-se de um tratamento injusto e excludente, que pode ser resolvido pela Câmara Municipal e Pelo Executivo, criando uma Lei que garanta esse direito aos Servidores, dando com isso, o mesmo tratamento que é dado a todos os trabalhadores brasileiros.
MUDANÇA DE NÍVEL: Os pedidos de mudança de nível com registro no mês de Novembro até agora não foi aplicado, queremos a aplicação imediata da promoção dos servidores e a criação do Nível III, contemplando os servidores com nível universitário que estejam exercendo função de CLASSE I (ensino fundamental) e atender aos servidores na função CLASSE II (ensino médio) no caso de pós graduação e nível IV para mestrado para quem completou os ensinos fundamental e médio.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE CAMPANHA SALARIAL DIA 21 DE MAIO DE 2010

DIA 21 DE MAIO, ASSEMBLÉIA NA SEDE DO SINDSEC, TODOS OS SERVIDORES ESTÃO CONVOCADOS PARA PARTICIPAR E FORTALECER A NOSSA CAMPANHA SALARIAL, A PRESENÇA DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL PARA O SINDICATO CHEGAR AOS OBJETIVOS, ESTAMOS PEDINDO 24% DE REAJUSTE SALARIAL E OUTRAS VANTAGENS, ALÉM DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE.

“Tendo pois tal esperança usamos de muita ousadia no falar” II COR.3:12

segunda-feira, 10 de maio de 2010

CONVOCAÇÃO


O SINDSEC PELO SEU PRESIDENTE ESTÁ CONVOCANDO TODOS OS SERVIDORES PARA A SESSÃO DA CÂMARA QUE SERÁ REALIZADA AMANHÃ, TERÇA FEITA, A PARTIR DAS 16:00 HORAS, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÁ DISCUTIDA E APROVADA UMA INDICAÇÃO DOS VEREADORES, PEDINDO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE REGULAMENTE O VALE TRANSPORTE E O TICKET REFEIÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS, A PRESENÇA DOS NOSSOS COLEGAS É A GARANTIA DO NOSSO SUCESSO.

ATENCIOSAMENTE

SILVAL CERQUEIRA
PRESIDENTE

segunda-feira, 3 de maio de 2010

33,33% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE CARGA HORÁRIA DE 40HORAS

Os agentes de endemias e de saude, vigilantes, merendeiras terão um acrescimo de 33% sobre seus vencimentos, provocado pelo aumento da carga horária de 30 para 40hs semanais. Um incremento sobre o salário importante e que atende a uma reivindicação do SINDSEC. O atendimento a essa reinvidicação, que se trata única e simplesmente da aplicação do PCCV, resgata o espírito da lei, que a atual administração insistia em não aplicar a favor do pessoal de endemias e agentes de saúde e agora, a favor também dos vigilantes. De qualquer forma, o SINDSEC vai está atento para usar as medidas judiciais cabiveis, no caso de não ver concretizado o que foi publicado no Diário Oficial do dia 12 de Março de 2010. Os cargos efetivos vinculados às tarefas de vigilância patrimonial e de serviços públicos cumprirão jornadas de 40 (quarenta) horas semanais em regime de escala a ser fixada periodicamente pela administração. Veja o texto publicado:
a. “Cumpriram uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais: Os servidores ocupantes de os cargos de Procurador do Município, Técnico Fazendário, Bacharel em Educação Física, Técnico Fazendário, Bacharel em Educação Física, Técnico de Vigilância em Saúde NS, Técnico de Vigilância em Saúde NM, Técnico em Informática, Programador, Técnico em Tecnologia da Informática, Programador, Técnico em Tecnologia da Informação, Técnico em Atividade Tributária, Assistente de atividade Tributária, Monitor de informática, Auxiliar de Disciplina, Merendeiras, Assistente de Creche e Agente de Combate às Endemias”
b. Os profissionais de saúde demais servidores lotados ou postos à disposição da Secretária de Saúde, que desenvolvem suas atividades nas unidades de Programa Saúde da Família – PSF ou do Centro de Atenção psicossocial – CAPS.
Estamos propondo a aprovação do Vale Transporte e o Ticket Refeição, vez que, a mudanç de horário de trabalho não se justifica apenas com a gratificação de 33% sobre o salário base dos servidores.

CAMPANHA SALARIAL 2010 - ASSEMBLEIA DIA 16 DE ABRIL NA SEDE DO SINDSEC

SAÚDE: Estamos pedindo ao Prefeito que assuma 80% dos custos individual da cada servidor no pagamento do plano de saúde, esse pedido reflete já uma conquista dos Servidores de Salvador, pois, a Prefeitura daquele Município garantiu o pagamento de 60% do custo do plano de saúde para todos os Servidores.
TICKET REFEIÇÃO E VALE TRANSPORTE: O Governo Federal criou uma lei que é imposta a favor de todos os Servidores Federais e trabalhadores do setor privado, excetuando apenas Estados e Municípios, pela simples razão, pela qual, afirma o sistema federativo do Brasil, que os Estados e Municípios têm suas próprias Câmaras, portando, fica impedido a aplicação automática de uma lei Federal que gera despesa. Cabendo aos Estados e Municípios adotarem uma Legislação própria, vinculando-a a Legislação federal. Em Camaçari, até os servidores terceirizados tem ticket refeição e vale transporte por força de Lei Federal, que infelizmente não se aplica aos Servidores, com exceção apenas do Magistério por força do FUNDEB. Trata-se de um tratamento injusto e excludente, que pode ser resolvido pela Câmara Municipal e Pelo Executivo, criando uma Lei que garanta esse direito aos Servidores, dando com isso, o mesmo tratamento que é dado a todos os trabalhadores brasileiros.
MUDANÇA DE NÍVEL: Os pedidos de mudança de nível com registro no mês de Novembro até agora não foi aplicado, queremos a aplicação imediata da promoção dos servidores e a criação do Nível III, contemplando os servidores com nível universitário que estejam exercendo função de CLASSE I (ensino fundamental) e atender aos servidores na função CLASSE II (ensino médio) no caso de pós graduação e nível IV para mestrado que contemplem os ensinos fundamental e médio.

APOSENTADÓRIA ESPECIAL

O SINDSEC contratou um advogado especialista na área Previdenciária, que na oportunidade de uma palestra em nossa sede, garantiu que todos os servidores da SAÚDE, desde o faxineiro ao Doutor, têm direito a aposentadoria com 25 anos de tempo de serviço. No Magistério professora se aposenta com 25 anos e professor com 30. E atenção todos os VIGILANTES (porteiros, guardas e vigias) que tenham completado 25 anos de serviço, procure o SINDSEC urgente, todos os companheiros tem direito a aposentadoria especial, não importa se trabalham armados ou não. Basta está exercendo a atividade na área de segurança patrimonial. Estamos fazendo o encaminhamento. Procure-nos em nossa Sede, na Rua Nossa Senhora do Carmo 141, Bairro 2 de Julho, ao lado da Prefeitura.
E ATENÇÃO
Todos os Servidores aposentados procurem o SINDSEC para fazer uma avaliação da sua aposentadoria. Detectamos uma série de erros, que incorre sempre em prejuízo do aposentado.
APOSENTADOS FILIE-SE AO SINDSEC